Lockout nacional pelo cumprimento do reajuste dos servidores das universidades federais.

Um lockout seletivo para obrigar o Congresso a aprovar o que já está combinado com os servidores das universidades federais.

Recentemente, recebi a informação abaixo, dando conta de que os servidores da UFRJ teriam direito à reposição prometida mas só a receberiam após votação complementar no Congresso Nacional. Obviamente, com a primazia da extrema direita naquele Congresso, será impossível que haja ao menos uma votação. O dogma da direita é: – Nada ao servidor público, a menos que sirva a nós. Mas altos servidores públicos “terrivelmente direitistas”, já estão declarando sua adesão ao governo de centro-direita Lula-Alckimin. São os “novos petistas de carteirinha”, principalmente nas sedes dos bancos em Brasília.

Segundo veiculado na UFRJ,

• Os reajustes previstos na Medida Provisória nº 1.286, de 31 de dezembro de 2024, terão efeitos financeiros a partir de 1º janeiro de 2025, para os cargos efetivos, e a partir de 1º de fevereiro de 2025, para as funções e os cargos comissionados.
• O pagamento desses reajustes só pode ser feito após a sanção da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, a ser apreciada e votada pelo Congresso Nacional.
• Somente após a entrada em vigor da LOA, os valores devidos a partir de janeiro ou fevereiro serão pagos.

Notem que a sanção da Lei Orçamentária Anual (LOA) no Brasil, geralmente ocorre em dezembro, antes do encerramento do ano fiscal. Isso acontece porque a Constituição Federal determina que o orçamento deve estar aprovado e sancionado antes do início do exercício financeiro a que se refere, ou seja, 1º de janeiro. O prazo já passou, portanto. Ficou para este ano. O processo envolve (1) o envio do projeto ao Congresso Nacional pelo Poder Executivo até 31 de agosto do ano anterior (2) a discussão, aprovação e ajustes pelo Congresso ao longo dos meses seguintes. (3) a sanção presidencial, após a aprovação final no Congresso, o que normalmente ocorre em dezembro. Se o orçamento não for sancionado a tempo, pode ser necessário operar com um orçamento provisório, baseado no orçamento do ano anterior.
Muito bem. Como já dissemos, o Congresso “sentou em cima” do caso, ficando a sanção para fevereiro agora, enquanto discussões como a castração química, verbas secretas e o aumento dos vencimentos da casa seguiam céleres. Como os trabalhadores das universidades federais poderão forçar um tratamento respeitoso e uma solução para o caso ?

Creio que um bom resultado ser dará através de um lockout de consumo de serviços de mídias sociais e de entrega de produtos e serviços. Imagine os serviços abaixo parados durante um mês:

• Youtube,
• Facebook,
• Netflix,
• Uber,
• iFood,
• X
• WhatsApp
• Busca do Google e outros buscadores
• ChatGPT
• Sites de notícias e streaming de séries
• Tik Tok
• “Magazines” variados
• “Bets” aprovadas pelo governo e financiadoras de times

Imaginem também os caros links de dados vazios de tráfego, mas custando dinheiro de aluguel. Imagine também o dinheiro dos “influenciadores digitais” sumindo inexplicavelmente. E as contas de propaganda desaparecendo dos balanços. E as vendas pela internet sumindo.

Enfatizo: Durante 1 mês – fevereiro – ninguém usaria qualquer serviço que pudesse ser monetizado ou fornecesse informações às inteligências artificiais. Seriam ignorados pelos usuários das universidades federais e suas famílias.

E se os servidores em todo o Brasil simplesmente parassem de tomar cerveja e refrigerante por todo esse tempo, dedicando-se somente à salutar água ? Há várias soluções para uma pressão adequada. Consumo responsável, consumo político – a nova arma do trabalhador. Porque hoje, o trabalhador é mercadoria mas também é mercado.

É essencial que os sindicatos avisem à imprensa, aos seus associados e aos políticos quais os objetivos dessa ação, que certamente trará sucesso para a classe. Ela se destina a fazer Congresso e governo liberarem os reajustes imediatamente. Quem tem fome tem pressa.

De resto, deixemos o trabalho para os lobistas das empresas mencionadas. O negócio é pressionar quem segura as coleiras dos nossos líderes.