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| #16 | 11/07/2024 As ferramentas de Inteligência Artificial (IA) estão cada vez mais presentes na sociedade e nas vidas dos cidadãos e cidadãs brasileiros. Esse cenário também tem se refletido no Poder Judiciário. Todo ano, o Programa Justiça 4.0 realiza uma pesquisa sobre o uso de IA no Judiciário. O último levantamento, referente a 2023, identificou 140 projetos de IA desenvolvidos ou em desenvolvimento nos tribunais e conselhos de Justiça do Brasil: um crescimento de 26% com relação a 2022. A pesquisa envolveu, ao todo, 94 órgãos da Justiça: 91 tribunais e 3 conselhos. Nessa edição, além da parte quantitativa, a pesquisa contou com entrevistas qualitativas com profissionais de tribunais e conselhos de todos os ramos da Justiça e de todas as regiões geográficas do país. Confira o que foi destaque! Principais resultados Das 140 iniciativas de IA mapeadas, 63 já estão em uso ou aptas a serem utilizadas. Por sua vez, 46 estão em fase final de desenvolvimento, 17, em fase inicial, e três ainda não foram iniciadas. Além disso, 11 projetos já foram finalizados, mas ainda não foram implementados. A Justiça Estadual concentra o maior número de projetos (68). Depois vêm as justiças Eleitoral (23), do Trabalho (20), Federal (14) e Superior (13). Os conselhos de Justiça apresentam, ao todo, dois projetos. O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) tem o maior número de projetos de IA: são 12 iniciativas. Já o TJCE tem sete, enquanto o TJSP possui seis projetos. Apesar de os tribunais estaduais terem o maior número absoluto de projetos, há uma média maior de projetos por tribunal nos órgãos judiciários superiores e federais. Muitos tribunais adotam uma estratégia de desenvolvimento rápido e inovação em projetos de IA. Os projetos – como Hórus, Amon, Saré Fi, Toti, Ártemis e Mate – são diversificados, integrados e focados em otimizar processos judiciais e melhorar a eficiência. Há, ainda, ampla aplicabilidade e expansão: os projetos são estendidos a outros tribunais, indicando eficácia, aceitação ampla e cooperação. As principais motivações para a criação de projetos de IA no Judiciário são: eficiência e agilidade processual, aumento da precisão e da consistência em tarefas repetitivas, inovação nos processos internos, melhoria na tomada de decisões e redução de erros e custos. A formação de cada vez mais equipes dedicadas nos tribunais e o controle sobre a propriedade dos códigos sugerem um amadurecimento na gestão de projetos de IA. No entanto, a diversidade de ferramentas utilizadas e a falta de uniformidade nas soluções adotadas são desafios para a consistência e a comparabilidade dos resultados. Com o surgimento de tecnologias como o ChatGPT e o Gemini, muitos tribunais planejam o uso de modelos LLMs*, especialmente em atividades administrativas. As parcerias com entidades jurídicas e acadêmicas são destacadas como cruciais para superar desafios técnicos e de infraestrutura e promover o desenvolvimento e a difusão de conhecimento técnico em IA dentro dos tribunais. Há preocupação com a regulamentação da IA, incluindo com aspectos de privacidade e segurança de dados (conforme a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, LGPD). * Modelos LLMs são técnicas de machine learning que permitem a geração de textos em linguagem humana através do processamento de grandes quantidades de dados. Para saber mais O relatório da Pesquisa Uso de IA no Poder Judiciário 2023 está disponível para download na Biblioteca Digital do CNJ. Os resultados também podem ser consultados no sumário executivo e no Painel de Projetos de IA no Poder Judiciário. Repercussão A divulgação dos resultados da pesquisa sobre IA no Judiciário foi abordada por diversos veículos de imprensa do país. Leia as matérias publicadas no Valor Econômico, no portal Convergência Digital, no Conjur, no O Antagonista, UOL, O Dia, Terra, BOL, CNN e O Estado de S. Paulo. Matrículas abertas Confira todos os cursos sobre IA que estão com as inscrições abertas pelo CEAJud e inscreva-se ! |
| Introdução à Inteligência Artificial para o Poder Judiciário | INSCREVA-SE |
| Anotação de Dados para o Poder Judiciário | INSCREVA-SE |
| Classificação Processual e IA: Conhecendo o Projeto ALICIA na Prática | INSCREVA-SE |
| Próxima edição da pesquisa Os questionários da pesquisa de uso de IA no Judiciário referente a 2024 serão lançados ainda neste ano. Não deixe de participar e contribuir para um panorama cada vez mais completo sobre as iniciativas de IA em desenvolvimento e implementação na Justiça brasileira! A transformação digital do Poder Judiciário já é realidade! |
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De Olho na Inovação é uma newsletter enviada pelo CNJ. Ela traz destaques sobre inovação e tecnologia no Poder Judiciário e as principais novidades do Programa Justiça 4.0. Fruto de parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a iniciativa conta com apoio do Conselho da Justiça Federal (CJF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Tribunal Superior do Trabalho (TST), do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Saiba mais sobre o programa na página do CNJ.       |
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