Análise do FIPS PUB 199

  • FIPS PUB1
  • Standards for Security Categorization of Federal Information and Information Systems.
  • Computer Security Division.
  • Information Technology Laboratory.
  • NIST – GAITHERSBURG – MD.
  • FEBRUARY, 2004.

O objetivo do FIPS2 PUB 199 é desenvolver standards para a categorização da informação e de sistemas de informação. Dizem que o FIPS PUB 199 foi inspirado pelos eventos do 9/11 (ataques terroristas a prédios monumentais dos EUA).

Alguns documentos relacionados:

  • Atomic Energy Act de 1954.
  • Executive Order 12958, emitida em 17 de abril de 1995 pelo presidente Bill Clinton, que trata da política de segurança nacional quanto à classificação e desclassificação de informações. Ela substituiu ordens executivas anteriores sobre o tema e buscou modernizar e tornar mais transparente o sistema de sigilo governamental nos Estados Unidos.
  • Federal Information Security Management Act – FISMA (Public Law 107-347, Title III). Exigiu que todos os órgãos federais estabelecessem programas formais de segurança da informação. A FISMA atribuiu ao NIST (National Institute of Standards and Technology) a responsabilidade de desenvolver padrões e diretrizes para segurança da informação federal, em colaboração com a comunidade federal de TI e segurança.
  • NIST SP 800-60, oferece orientação detalhada para aplicar o modelo de categorização de risco.
  • A EO 12958 estabelece as regras para classificação de informações como confidenciais, secretas ou ultrassecretas (top secret) quando a divulgação dessas informações puder causar dano à segurança nacional.
  • A EO 12958 foi modificada pela Executive Order 13292, assinada por George W. Bush em 2003.
  • Em 2009, a Executive Order 13526, assinada por Barack Obama, revogou a EO 12958 e a 13292, atualizando todo o sistema de classificação com novos critérios de transparência, revisão e controle de acesso.

Quadro comparativo resumido entre as três ordens executivas que tratam da classificação de informações de segurança nacional nos EUA:


📊 Comparativo: EO 12958 (Clinton, 1995) × EO 13292 (Bush, 2003) × EO 13526 (Obama, 2009)

ItemEO 12958 (1995)ClintonEO 13292 (2003)BushEO 13526 (2009)Obama
ObjetivoReduzir o sigilo excessivo e aumentar a transparênciaFortalecer segurança nacional e sigilo pós-11/09Restaurar equilíbrio entre transparência e segurança
Desclassificação automáticaSim, em 25 anos (com exceções)Enfraquecida, permite manter documentos secretos por tempo indefinidoReforçada e centralizada no National Declassification Center
Autoridade de classificaçãoRestringida a poucas autoridadesExpandida, inclui o vice-presidente e mais cargosMantida com revisão e exigência de treinamento
Definição de segurança nacionalMais limitada (foco em defesa e relações exteriores)Ampliada, inclui ameaças de terrorismo e infraestrutura críticaMantida com critérios mais objetivos
FOIA (acesso público)Incentivado, com justificativas para sigiloRestrito, reduz exigência de justificativasReforçado, com dever de balancear com o interesse público
Classificação de agregações (mosaic theory)Pouco enfatizadaAdicionada, permite classificar informações pela combinação de dadosMantida, mas com diretrizes mais claras
Presunção de classificaçãoEvitada, exige justificativa claraFacilitada, admite classificação preventivaEvitada, retorno à exigência de fundamentação concreta
Instituições novasNenhuma criadaNenhuma criadaCriação do National Declassification Center
Tendência geral🔓 Mais transparente🔐 Mais restritiva e sigilosa⚖️ Busca de equilíbrio e eficiência

Aplicabilidade da FIPS 199

  • Toda informação do governo federal americano, exceto a descrita na Executive Order 12958, na Executive Order 13292 e no Atomic Energy Act de 1954.
  • Promove a categorização da informação.

Objetivos de segurança

  • Confidencialidade
  • Integridade
  • Disponibilidade

Impactos potenciais (nas pessoas e nas organizações)

  • Baixo
    • Efeitos adversos moderados
    • É possível realizar atividades mas com redução perceptível de performance
  • Moderado
    • Efeitos sérios
    • A efetividade é prejudicada
    • Dano aos ativos (assets)
  • Alto
    • Severo ou catastrófico
    • Perda de efetividade na missão
    • Danos aos ativos
    • Danos Financeiros
    • Perda de vidas ou ocorrência de ferimentos

Modelo

SC information type = {

(confidentiality, impact),

(integrity, impact),

(availability, impact)

}

Exemplo

SC sensordata = {

(confidentiality, NA),

(integrity, high),

(availability, high)

}

Tabela da FIPS 199 (escala linear)

Confidencialidade123
Integridade123
Disponibilidade123

LowModerateHigh

Nossa sugestão de tabela (escala logarítmica)

Confidencialidade110100
Integridade110100
Disponibilidade110100

LowModerateHigh

[1] Pesquisa realizada no texto original da FIPS PUB 199 e no ChatGPT4.

[2] FIPS – Federal Information Processing Standards.

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