Para o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, punições devem ser severas para o crime não compensar. Moraes participou de seminário sobre a inteligência artificial e a democracia.
Por Márcio Falcão, TV Globo/G1 — Brasília
04/12/2023 17h02
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, defendeu nesta segunda-feira (4) a cassação e inelegibilidade de políticos que utilizarem a inteligência artificial de forma fraudulenta para impactar o resultado das eleições.
Moraes afirmou que a para combater a utilização de inteligência artificial não bastam a prevenção e a regulamentação prévia.
“Há a necessidade de sanções severas, para que aqueles que se utilizam da inteligência artificial para desvirtuar a vontade do eleitor e atingir o poder, ganhar as eleições, saibam que, se utilizarem disso e for comprovado, o registro será cassado, o mandato será cassado e que ficarão inelegíveis”, afirmou o ministro.
“O combate à inteligência artificial necessita, de forma clara: aquele que utilizou inteligência para desinformar o eleitor, só há uma sanção: cassação do registro, se eleito, cassação do mandato, inelegível. Senão, o crime vai compensar”, completou.
A grande pergunta é: – Sem uma “Cibercop” de primeira, como o crime vai ser comprovado para a aplicação da pena ?