{"id":2644,"date":"2025-09-07T15:00:37","date_gmt":"2025-09-07T18:00:37","guid":{"rendered":"https:\/\/treinamentolivre.com\/aluno01\/?p=2644"},"modified":"2025-09-07T15:03:12","modified_gmt":"2025-09-07T18:03:12","slug":"robo-themis-ja-auxiliou-na-reducao-de-207-477-processos-de-execucao-fiscal-descubra-os-beneficios-da-adesao-dos-municipios-ao-projeto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/treinamentolivre.com\/aluno01\/arquivos\/2644","title":{"rendered":"Rob\u00f4 Themis j\u00e1 auxiliou na redu\u00e7\u00e3o de 207.477 processos de execu\u00e7\u00e3o fiscal; descubra os benef\u00edcios da ades\u00e3o dos munic\u00edpios ao projeto."},"content":{"rendered":"\n
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Fomentar a inova\u00e7\u00e3o e utilizar tecnologias, inclusive as emergentes, como intelig\u00eancia artificial e automa\u00e7\u00e3o, bem como boas pr\u00e1ticas para agilizar e melhorar a presta\u00e7\u00e3o jurisdicional e a qualidade das decis\u00f5es judiciais \u00e9 uma das diretrizes da gest\u00e3o da Corte baiana para o bi\u00eanio 2024-2026. Alinhado a essa miss\u00e3o, o Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJBA), presidido pela Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, vem atuando com o apoio de ferramentas tecnol\u00f3gicas, como o rob\u00f4 Themis, que auxilia na elabora\u00e7\u00e3o de minutas de senten\u00e7as e na realiza\u00e7\u00e3o de movimenta\u00e7\u00f5es autom\u00e1ticas.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

\"\"\/<\/figure>\n\n\n\n

Com o Themis, o Tribunal reduz a litigiosidade, difunde pol\u00edticas p\u00fablicas de regulariza\u00e7\u00e3o fiscal, aumenta a efici\u00eancia na recupera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos inscritos em d\u00edvida ativa e melhora o fluxo de processamento das execu\u00e7\u00f5es fiscais. Para expandir os trabalhos na tem\u00e1tica, o TJBA firmou o Termo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica n\u00ba 24\/2023 com o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), o Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios da Bahia (TCM\/BA) e os Munic\u00edpios interessados.<\/p>\n\n\n\n

Essa atua\u00e7\u00e3o conjunta propicia o compartilhamento de dados, informa\u00e7\u00f5es, conhecimento e tecnologias, o que resulta no tratamento da litigiosidade no \u00e2mbito do Poder Judici\u00e1rio. At\u00e9 o momento, os Munic\u00edpios de Lauro de Freitas, Candeias, Cama\u00e7ari, Vit\u00f3ria da Conquista, Feira de Santana, Sim\u00f5es Filho, Barreiras, Lu\u00eds Eduardo Magalh\u00e3es, Cotegipe, Alagoinhas e Dias D\u2019\u00c1vila j\u00e1 aderiram ao conv\u00eanio.<\/p>\n\n\n\n

Como resultado, desde o dia 22 de janeiro de 2024 at\u00e9 o dia 07 de novembro, 207.477 processos de execu\u00e7\u00e3o fiscal foram baixados, ocasionando a redu\u00e7\u00e3o do acervo processual e dos custos associados. Esses dados s\u00e3o atualizados, diariamente, na Plataforma \u201cEstat\u00edsticas do Poder Judici\u00e1rio\u201d do CNJ.<\/p>\n\n\n\n

O rob\u00f4 Themis, desenvolvido pela Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau de Jurisdi\u00e7\u00e3o (CAPG), liderada pela Desembargadora Maria de Lourdes Pinho Medauar, em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e Moderniza\u00e7\u00e3o, liderada pelo Secret\u00e1rio Ricardo Neri, permite a disponibiliza\u00e7\u00e3o de at\u00e9 3 mil senten\u00e7as di\u00e1rias para a assinatura dos magistrados. \u202f<\/p>\n\n\n\n

Etapas para o desenvolvimento do conv\u00eanio com os munic\u00edpios<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O projeto \u00e9 dividido em tr\u00eas fases. Na 1\u00aa fase, a proposta de Conv\u00eanio \u00e9 apresentada ao Munic\u00edpio interessado, por meio do detalhamento da situa\u00e7\u00e3o das Execu\u00e7\u00f5es Fiscais e dos benef\u00edcios do acordo. Em seguida, \u00e9 enviado o modelo de Acordo usado com a cidade de Salvador. O Munic\u00edpio, ent\u00e3o, responde com uma contraproposta ou aceita os termos estabelecidos e os t\u00e9cnicos das institui\u00e7\u00f5es alinham a interoperabilidade.<\/p>\n\n\n\n

Na 2\u00aa Fase, a minuta do Protocolo de Execu\u00e7\u00e3o, que define as diretrizes do conv\u00eanio, \u00e9 apresentada \u00e0 Assessoria Especial da Presid\u00eancia II e \u00e0 Consultoria Jur\u00eddica da Presid\u00eancia do TJBA. Ap\u00f3s a revis\u00e3o, o Conv\u00eanio \u00e9 assinado, formalmente, pelos envolvidos.<\/p>\n\n\n\n

A 3\u00aa Fase envolve a execu\u00e7\u00e3o das diretrizes do conv\u00eanio. O TJBA envia \u00e0 Procuradoria-Geral do Munic\u00edpio a rela\u00e7\u00e3o de processos que atendem aos par\u00e2metros do protocolo. A Procuradoria devolve a lista final dos processos aptos \u00e0 extin\u00e7\u00e3o que s\u00e3o, ent\u00e3o, inseridos no fluxo do Rob\u00f4 Themis para a prepara\u00e7\u00e3o da minuta de senten\u00e7a. Por fim, o magistrado assina a senten\u00e7a extintiva e o processo \u00e9 baixado automaticamente, sem qualquer interveni\u00eancia do cart\u00f3rio.\u202f<\/p>\n\n\n\n

[ Leia no original<\/a> ]<\/p>\n\n\n\n

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Fomentar a inova\u00e7\u00e3o e utilizar tecnologias, inclusive as emergentes, como intelig\u00eancia artificial e automa\u00e7\u00e3o, bem como boas pr\u00e1ticas para agilizar e melhorar a presta\u00e7\u00e3o jurisdicional e a qualidade das decis\u00f5es…<\/p>\n

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