Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial

Introdução

A Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial (EBIA) foi lançada em 2021 pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) com o objetivo de nortear o desenvolvimento e o uso da IA no Brasil. A EBIA define princípios, diretrizes e ações para impulsionar o crescimento da área no país, de forma responsável e ética, e para garantir que seus benefícios sejam revertidos para toda a sociedade.

Objetivos

A EBIA tem seis objetivos principais:

1. Tornar o Brasil um referência internacional em pesquisa, desenvolvimento e inovação em IA.
2. Desenvolver e utilizar a IA de forma responsável, ética e transparente.
3. Promover o uso da IA para o bem-estar da sociedade e o desenvolvimento sustentável.
4. Fomentar a criação de um ecossistema de inovação em IA no Brasil.
5. Capacitar profissionais para atuarem na área de IA.
6. Reduzir as desigualdades sociais e promover a inclusão digital.

Princípios

A EBIA se baseia em seis princípios fundamentais:

1. Foco no ser humano: A IA deve ser desenvolvida e utilizada de forma a respeitar a dignidade humana, os direitos humanos e as liberdades fundamentais.
2. Responsabilidade: Os responsáveis pelo desenvolvimento e uso da IA devem ser responsabilizados por seus atos.
3. Transparência: As informações sobre o desenvolvimento e uso da IA devem ser acessíveis e transparentes.
4. Segurança e confiabilidade: A IA deve ser desenvolvida e utilizada de forma segura e confiável.
5. Robustez: A IA deve ser robusta e resiliente a falhas e ataques.
6. Privacidade: A privacidade dos dados pessoais deve ser protegida.

Diretrizes

A EBIA define cinco diretrizes para o desenvolvimento e uso da IA:

1. Desenvolvimento orientado por valores: A IA deve ser desenvolvida de acordo com os princípios e valores da sociedade brasileira.
2. Abordagem colaborativa: O desenvolvimento da IA deve ser feito de forma colaborativa, com a participação de diferentes setores da sociedade.
3. Foco em resultados: O desenvolvimento da IA deve ser focado em resultados concretos que beneficiem a sociedade.
4. Promoção da diversidade: A IA deve ser desenvolvida de forma a promover a diversidade e a inclusão.
5. Aprendizagem contínua: O desenvolvimento da IA deve ser um processo de aprendizagem contínua.

Ações

A EBIA define um conjunto de ações para serem implementadas nos próximos anos, agrupadas em quatro eixos:

1. Eixo 1: Governança e Marco Regulatório: Este eixo visa estabelecer um marco regulatório para a IA no Brasil, bem como criar mecanismos de governança para o desenvolvimento e uso da tecnologia.
2. Eixo 2: Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação: Este eixo visa fortalecer a pesquisa, o desenvolvimento e a inovação em IA no Brasil, com foco em áreas estratégicas como saúde, agricultura, indústria e cidades inteligentes.
3. Eixo 3: Infraestrutura e Capacitação: Este eixo visa criar uma infraestrutura adequada para o desenvolvimento e uso da IA no Brasil, bem como capacitar profissionais para atuarem na área.
4. Eixo 4: Aplicação e Difusão: Este eixo visa promover a aplicação da IA em diferentes setores da sociedade, com foco em áreas como saúde, educação, agricultura, indústria e cidades inteligentes.

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